No ano em que completa 20 anos como uma das maiores conquistas da sociedade brasileira, o Sistema Único de Saúde (SUS) dá um importante passo para a qualificação de seus serviços, com o objetivo de atender os cidadãos com mais agilidade, eficiência e humanização.
O estabelecimento de um vínculo formal de seis hospitais privados, que possuem notório reconhecimento nacional e internacional, com o SUS permitirá a transferência de conhecimentos especializados e experiências de gestão. Os termos de ajustes assinados por esses hospitais filantrópicos refletirão diretamente na melhoria da assistência da rede pública de saúde.
A medida envolve a incorporação de novas tecnologias, capacitação profissional, pesquisas científicas, consultorias na área de gestão e humanização dos serviços. Um amplo leque de colaborações, pelas quais a sociedade será a mais beneficiada.
Os projetos a serem desenvolvidos por essas instituições impactarão direta e positivamente na assistência em áreas como cardiologia, urgência e emergência, saúde materno-infantil, transplantes, hematologia, hemoterapia e outros. No que se refere à melhoria da gestão, ao mesmo tempo, otimizará a aplicação dos recursos financeiros do SUS e ampliará, com qualidade, o acesso dos cidadãos aos serviços.
O trabalho desses hospitais se soma ao grande esforço que as instâncias estaduais e municipais do SUS, mesmo com suas limitações estruturais e financeiras, promovem para garantir um atendimento universal, integral e equânime aos pacientes, como preconiza a Constituição Federal. Por meio da assinatura dos termos de ajuste, o valor dos investimentos previstos equivale à totalidade da isenção de contribuições sociais de que gozam os hospitais.
Outro ganho desta ação é a maior transparência sobre a atuação das entidades filantrópicas, uma vez que os projetos serão avaliados sistematicamente pelo Ministério da Saúde. Esse acompanhamento será feito por meio de auditorias e outros instrumentos de controle.
Os hospitais têm o dever de explicitar as metas quantitativas e qualitativas e demonstrar a evolução dos trabalhos. O SUS dá mais um passo para atender adequadamente as demandas da sociedade ao incorporar o trabalho das instituições como o Albert Einstein, HCor, Oswaldo Cruz, Samaritano, Sírio-Libanês e Moinhos de Vento.
José Gomes Temporão
Ministro da Saúde
